Caso Yanomami: O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deu 30 dias para que o governo Luiz Inácio Lula da Silva apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento. O magistrado determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração …
???? Barroso dá 30 dias para governo Lula executar diagnóstico sobre indígenas no país
Caso Yanomami: O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deu 30 dias para que o governo Luiz Inácio Lula da Silva apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.
O magistrado determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações da Corte, bem como para fins de responsabilização das autoridades do governo Bolsonaro envolvidas.
Segundo Barroso, os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Além disso, ele determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada, considerando que possam existir informações relevantes para o inquérito.
Fonte: Conexão Política
Estamos com foco no fato.
