???? COLUNA 01 de Eduardo Bessa | Treta na ALEAM, Espelho do Congresso

No ultimo dia 20, os deputados Wilker Barreto e Joana Darc entraram em rota de colisão durante a fala na tribuna feita pelo deputado.

O deputado fez um comparativo entre o caso da capivara Filó e a suspensão do programa leite do meu filho da prefeitura, incluindo na discussão a situação precária do hospital Joãozinho na zona leste. Inclusive, prefeito… Cadê o leite das crianças?

A fala mais enfática do deputado foi a seguinte: “Este assunto não terá o mesmo alcance que o da capivara Filó teve nas redes sociais. Que valores são esses? Crianças sem leite, crianças sem atendimento e nas redes somente capivara filó”.

Mudando a espécie de animais, a deputada Joana ficou uma jaguatirica, sem se quer ter sido citada na fala de Wilker. “Parece que a carapuça serviu!”, assim diria minha avó.

A deputada é defensora da causa animal, e defensora das pessoas com deficiência, mesmo tendo votado pela extinção da secretaria de pessoas com deficiência. Mas não são tais incongruências que devem nos preocupar, afinal, políticos são políticos.

O assunto é mais sério, vai além da fauna! Já se fala em cassação de Wilker, processo de cassação que a dep. Joana sofreu e ninguém sabe onde parou, depois de ter acusado parlamentares de terem recebido propina para votar no então presidente da Assembleia Roberto Cidade.

Entretanto, processos de cassação que ferem a liberdade do “parlar”, que é característica máxima de um Estado Democrático de Direito, não podem virar rotina. Isso sim é um incongruência em um país que se diz livre, e democrático.

Em paralelo, com grande repercussão no congresso nacional, se fala na cassação do parlamentar Nikolas Ferreira, o deputado federal mais votado do Brasil. O parlamentar representa uma grande fatia populacional, e justamente foi eleito por seus posicionamentos e falas, cassar o mandato de alguém por seus posicionamentos é calar a voz de seus representados. No caso de Nikolas, é calar a voz de milhões de pessoas que confiaram mandato ao parlamentar.

A tribuna deve ser absoluta, discordemos da idéia da imunidade parlamentar relativa, quando tratar-se de material político.

Em ambos os casos, tanto no Brasil, quanto no Amazonas, não existiu acusação direcionada a pessoas ou grupos, o que houve foi a defesa de posicionamentos POLÍTICOS, na atividade típica de um parlamentar.

Afinal, qual o problema de um parlamentar ser a voz de uma grande porção de pessoas, que não querem suas esposas, filhas ou mães dividindo banheiro com uma pessoa de sexo oposto?

Que fique um recado aos parlamentares: “Jogo se vence dentro de campo”, se não houver envergadura para a dialética, estão na “profissão” errada. A tribuna é a ferramenta de trabalho do parlamentar, e se for desrespeitado, o que já é uma bagunça, só irá piorar.

Manaus, 21 de abril de 2023.

Eduardo Bessa, advogado e professor universitário.