???? COLUNA 20 DE GABRIEL F. MELO | A Preservação da Zona Franca de Manaus: Uma Conquista de Todos

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de grande importância para a economia do estado do Amazonas. Após intensas negociações do governador Wilson Lima com o governo federal, juntamente com os votos favoráveis da bancada federal do Amazonas, exceto o deputado federal Capitão Alberto Neto, foram garantidas a manutenção e preservação dos benefícios da ZFM.

Neste artigo, iremos discutir a relevância desse modelo econômico e os impactos negativos que seriam enfrentados, caso ele não fosse preservado. Dentre os pontos relevantes destacados no texto final sobre o modelo econômico, podemos citar:

Garantia de competitividade: A ZFM continuará a contar com mecanismos tributários para assegurar sua competitividade, tais como diferencial de alíquotas de impostos, creditamento presumido e seletividade a produtos industrializados.

Fundo de compensação: Um fundo será criado para compensar possíveis perdas de arrecadação da Zona Franca. Os recursos desse fundo serão destinados à diversificação econômica do estado até a expiração do modelo em 2073, garantindo um futuro sustentável para a região.

Redução de impostos: Em 2027, o PIS e o Cofins serão extintos, e a alíquota do IPI será reduzida a zero, com exceção de produtos que não tenham industrialização na ZFM. Essa medida tem como objetivo incentivar ainda mais a atividade industrial na região.

A Zona Franca de Manaus desempenha um papel crucial na economia do estado do Amazonas. Ela é responsável por gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando o crescimento econômico e a sustentabilidade da região. Milhares de pessoas dependem dessa zona econômica para sustentar suas famílias e contribuir para o desenvolvimento local.

Em termos de empregabilidade, a ZFM proporciona oportunidades para diversos setores, como indústria, comércio e serviços. O modelo tem sido fundamental para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, estimulando a criação de postos de trabalho e fomentando a economia regional.

A não preservação da Zona Franca de Manaus seria desastrosa para o Amazonas. Sem os benefícios oferecidos pela zona franca, haveria uma perda significativa de empregos, o fechamento de indústrias e a redução do dinamismo econômico da região. Além disso, haveria um impacto negativo na arrecadação de impostos, afetando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços essenciais para a população.

A não preservação do modelo também comprometeria os esforços de desenvolvimento sustentável da região, uma vez que o fundo de compensação garantiria recursos para a diversificação econômica do estado. Sem esse apoio financeiro, seria difícil promover alternativas econômicas viáveis e reduzir a dependência de atividades que impactam o meio ambiente.

No entanto, é crucial questionar se a dependência excessiva da ZFM é saudável para o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas. Embora o modelo tenha trazido benefícios significativos, como o aumento do emprego e a movimentação financeira, é necessário buscar formas de diversificar a economia para torná-la mais resiliente a possíveis mudanças futuras.