???? Com bancada amazonense ausente, Tebet ataca Zona Franca de Manaus

Ministra afirmou que incentivos fiscais estão “exauridos”, mas deputados do Amazonas não compareceram à reunião

A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez ataques à Zona Franca de Manaus durante audiência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4). No entanto, os três parlamentares amazonenses que integram o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Saullo Vianna (União), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos), sequer estiveram presentes na reunião para argumentar e apresentar contrapontos à chefe da pasta.

Tebet afirmou que os efeitos dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal para incentivar setores da economia como a Zona Franca de Manaus (ZFM) estão “exauridos”. Ela propôs, ainda, uma calibragem na Reforma Tributária para garantir os benefícios fiscais já concedidos a fim de cumprir a tese do “direito adquirido” até 2032 e também considerou a possibilidade de se abrir exceção de novos incentivos fiscais, desde que o prazo final seja 2032.

Ao levantar o argumento de que os incentivos estariam exauridos, Tebet citou o modelo de desenvolvimento amazonense no início da reunião, quando afirmou que incentivos fiscais para ZFM vão continuar. “Os incentivos fiscais são necessários e vão continuar como é o caso do Super Simples, a própria Zona Franca de Manaus, ninguém discute, mas eles estão beirando quase R$ 400 bilhões”, afirmou Tebet.

“A questão dos incentivos fiscais foi necessária por um tempo no Brasil, mas os seus efeitos se exauriram. A guerra fiscal se tornou nacional a ponto de estados, para não perder indústrias, também criarem os seus próprios benefícios. Virou não um ganha-perde, mas um perde-perde. Os entes federados perdem receitas e com isso quem paga o preço é a sociedade brasileira, que não tem os seus serviços públicos de qualidade porque o orçamento é curto”, defendeu a ministra.

O Foco está aberto para manifestação dos deputados citados na matéria.