???? “Recado” de Lira e apoio do União Brasil fizeram Lula deixar ministro em pasta cobiçada pelo PT

Apesar da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em continuar com Juscelino Filho (União Brasil) à frente dos Ministérios das Comunicações, integrantes da bancada petista seguem cobiçando a pasta. Considerado estratégico pelo partido, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou a ser cotado para assumir esse ministério, mas ele acabou preterido diante da intenção de Lula de atrair o União Brasil para a base. Teixeira, então, foi realocado na pasta do Desenvolvimento Agrário.

Além da necessidade de Lula de não desagradar o União Brasil, também pesou na decisão o “recado” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual ressaltou que o governo petista não tem uma base com o número suficiente de parlamentares para aprovar projetos no Congresso.

Soma-se a essas questões a avaliação de interlocutores do Planalto de que, apesar das acusações contra Juscelino Filho desgastarem o governo, o ministro teria sido alvo de um “fogo amigo”. Desde que as suspeitas foram reveladas, lideranças do PT foram as principais responsáveis pela defesa da saída do ministro da pasta.

A pasta é considerada estratégica pelo PT diante das agendas defendidas pelo partido, entre elas a regulação dos meios de comunicação. Ainda durante a campanha, Lula defendeu a necessidade de um novo marco regulatório contra o que chamou de “espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira”, e a garantia do “melhor direito de resposta”. O então candidato à Presidência falou em “convocar plenárias, congressos, palestras” para a sociedade dizer “como tem que ser feito” e terminou afirmando que essa missão caberá ao Congresso Nacional.

A pauta costuma repercutir positivamente dentro da militância do PT, que vê na regulação das mídias uma forma de “defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação”. Neste caso, uma participação maior do partido dentro da pasta das Comunicações poderia abrir espaço para esse debate ao longo dos próximos anos.

Integrantes do Palácio do Planalto, no entanto, descartam que esse tema esteja em pauta neste momento no Executivo.
Essa discussão já esteve presente no segundo governo Lula, quando a Secretaria de Comunicação Social, então comandada pelo jornalista Franklin Martins, elaborou um projeto para criar um marco regulatório da comunicação eletrônica no país.

O chamado anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão de Dilma Rousseff.

Entre os pontos considerados na época estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social.

Fonte: Gazeta de Povo