???? Verba do governo federal para prevenção a desastres é a menor dos últimos 14 anos, enquanto para lei ruanet bate recorde

Valor para investimento em prevenção e recuperação de desastres em 2023 é de R$ 1,2 bilhão, quase 10 vezes menos do valor destina para a pasta da cultura

O orçamento do governo federal para a prevenção e a recuperação de desastres para este ano é de apenas R$ 1,2 bilhão. É, portanto, o menor dos últimos 14 anos, segundo levantamento feito pela Associação Contas Abertas, ao qual o portal Metrópoles teve acesso.

Conforme dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, o projeto de orçamento enviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto do ano passado, previa R$ 671,5 milhões para ações de prevenção e gestão de desastres em 2023. O montante subiu para R$ 1,2 bilhão após o Congresso aprovar a PEC da Transição.

Se considerado apenas o valor de fato repassado, os números são menores, aponta a reportagem do Metrópoles. Até 19 de fevereiro deste ano, o governo federal pagou R$ 75,7 milhões a estados e municípios para investir na prevenção e recuperação de desastres naturais, o equivalente a 6,4% do total.

Ainda segundo o veículo, os números levantados pela Associação Contas Abertas foram atualizados depois de os municípios do litoral norte de São Paulo serem atingidos por fortes chuvas. O acumulado é o maior já registrado na história do Brasil.

Ministério da Cultura terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023

O valor é composição do orçamento da pasta mais os orçamentos de leis de incentivo à cultura, como a Lei Paulo Gustavo e a Condecine

O Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023 já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet. 

As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. O número é ainda mais comemorado pelos artistas após os últimos quatro anos de estrangulamento da área – o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.