Gabriel Lima, genro do prefeito de Manaus, David Almeida, teve liminar negada pelo juiz Roberto Santos, da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, para retirar matéria jornalística do portal Radar Amazônico.
A matéria tem por título, Negócios em família: David Almeida contrata por mais de R$ 2 milhões parente de seu genro para alugar veículos para Prefeitura de Manaus.
Segundo o juiz, sua decisão se deu por conta da matéria ser de interesse público, e por Gabriel Lima não ter conseguido provar as informações na publicação, onde apresenta suspeita de violação ao princípio constitucional da impessoalidade, envolvendo contratos públicos, que preconiza tratamento igualitário na administração pública, sem benefício próprio ou com ligação familiar.
Ainda em sua decisão, o juiz afirma que o genro de David Almeida não apresentou provas em seu pedido inicial, de que não existem negócios jurídicos entre Edgard Lima, parente de Gabriel Lima. Neste caso, a gestão do chefe do Executivo Municipal não conseguiu provar que Edgard não tenha os contratos com a prefeitura de Manaus e também não negou o grau de parentesco com David Almeida.
Trecho da decisão
“Tal o quadro, e considerando que na notícia há possível interesse público, na medida em que há suspeita de violação ao princípio da impessoalidade envolvendo contratos públicos, não resta presente plausibilidade jurídica (qualidade daquilo que se considera aceitável) suficiente para restringir ou excluir a publicação do que fora noticiado pela requerida (no caso o Radar), sob pena de censura prévia e/ou violação à liberdade de imprensa”.
Defesa do genro de David Almeida
Gabriel Lima, que é empresário, assumiu em sua petição o Inicial, que é dono de dois postos de combustíveis, porém afirmou que são apenas dois. Ele ainda confirmou que foi realizada a transferência da compra do posto Topázio Comércio de Petróleo Ltda., para seu parente Edgar Lima Cordeiro, no qual foi comprovado com documento da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea).
De acordo com a advogada de Gabriel, a prova que a matéria seria para manchar a imagem de David Almeida, se dá por conta da empresa E. Lima Codeiro Ltda, possui contratos com outras prefeituras do Amazonas e com outro estado.
No entanto, após as justificativas do genro de David Almeida, é considerável saber se o empresário Edgar Lima também faz parte de relações familiares dos outros prefeitos e se nos outros contratos houve a dispensa de licitação, assim como na Prefeitura de Manaus.
Com informações de Radar Amazônico
