????UEA manterá cota de 80% para vestibular e SIS deste domingo

Anúncio foi um dia após STF julgar cota inconstitucional

Foi anunciado nesta sexta-feira (20) que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) manterá a cota de 80% das vagas para estudantes das escolas públicas do Amazonas na instituição para o vestibular macro e o Sistema de Ingresso Seriado (SIS) que acontecerá a partir deste domingo (22).

A decisão foi anunciada pelo reitor da universidade, André Luiz Nunes Zogahib, na sede da reitoria da instituição em coletiva de imprensa, em Manaus.

As provas do SIS serão aplicadas neste domingo e as provas do vestibular na segunda e terça-feira (23 e 24).

“Estamos no meio de um certame do vestibular. No próximo domingo (22) vai acontecer a prova do SIS e na segunda e terça-feira (23 e 24) as provas do vestibular, do macro. E eles não vão ser afetados por essa decisão porque nós já tínhamos lançado o certame, com base na legislação anterior”.

“Era um ato jurídico perfeito naquele momento. Não afeta esse vestibular”, afirmou André Zogahib.

O anúncio veio após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a cota de 80% das vagas a estudantes de escolas públicas do Amazonas nessa quinta-feira (19). O Supremo abriu a possibilidade da criação de cotas com valores abaixo.

Com a decisão do STF, uma nova lei será criada, mas passará a valer para os certames a partir de 2024.

“Vamos construir a nova lei para que a partir do ano que vem e nos próximos exames vestibulares, essa lei possa proteger o nosso interionano, o nosso cidadão amazonense” disse o reitor, que viu aspectos positivos na decisão do Supremo.

Zogahib explicou que a lei será revisada e anunciou também uma comissão para tratar sobre o assunto, que será comandada pela UEA.

“Vamos poder revisar essa lei, criar uma lei nova, em parceria com a Assembleia do Amazonas. Uma lei de iniciativa do Governo do Estado do Amazonas, do Poder Executivo. Vamos trabalhar com uma comissão, em conjunto, de forma transparente. A UEA, com base na nossa experiência ao longo dos 22 anos de história, vai capitanear esse processo e entregar a nova lei para os deputados. Um projeto de lei discutido amplamente para que a agente consiga, a partir dessa lei, preparar o próximo vestibular”, afirmou.

Edital da nova lei

O reitor também anunciou que o edital do vestibular será lançado em junho do ano que vem e terá uma reunião conclusiva para debater o assunto.

“O edital do vestibular vai ser lançado somente em junho do ano que vem. Então temos todo esse prazo para a nova lei. Até lá a legislação estará aprovada. Vamos discutir com tranquilidade, com parcimônia”, explicou o reitor.