Coluna 03 de @hileanopraia.adv TEMA: A Utilização das rede sociais como meio de prova em Juízo.

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Gabriel
CEO do Foco no Fato. Engenheiro Civil, pós graduado em Pavimentação de Estradas e Rodovias e realizando um MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

Na era das websites e aplicativos de comunicação, as redes sociais estão sendo utilizadas para veiculação de diversas fotos, informações, comentários e exposição de opiniões em geral, sendo certo, que os usuários das tais redes são responsáveis pelo que postam, compartilham ou curtem, segundo a legislação pertinente.

Diante de tal realidade, uma constatação cada vez mais frequente nos processos judiciais, tem sido a utilização do material veiculado em redes sociais como meio de prova, existindo inúmeros processos nos quais foram apresentadas em Juízo provas extraídas de tais redes e que foram de suma importância para elucidação dos fatos levados a apreciação do Poder Judiciário.

Notadamente, a utilização de tais provas em diversos tipos de processos judiciais, sejam eles de natureza civil, penal ou trabalhista entre outros, tornaram-se realidade no meio jurídico auxiliando os Magistrados na solução de inúmeras lides, comprovando a existência de contratação de serviços, amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha, confissão de dívida, assédio moral e até mesmo declarações falsas de doença.

Em algumas situações, a simples impressão da tela onde consta a veiculação do material utilizado, é suficiente para constituir a prova pretendida, entretanto, para evitar alegação de dúvida quanto a veracidade do material utilizado como prova, muitos profissionais do direito utilizam a denominada Ata Notarial, na qual se atesta a veracidade da informação, foto ou comentário extraído das redes sociais.

Na esteira da crescente utilização das redes sociais, nossos Tribunais Superiores, em diversas ocasiões decidiram pela aceitação em Juízo de tais provas, desde que as mesmas tenham sido obtidas por meio lícito e que se coadunem ao conjunto probatório carreado aos autos, dentre outros critérios. Pelo que, todo cuidado é pouco em matéria de utilização de redes sociais, uma vez que postar fotos, comentários, informações, opiniões em geral, podem se transformar em meio de prova contra os próprios usuários, portanto, cautela e atenção são palavras de ordem quando o assunto é utilização de redes sociais.
Foco no Fato

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