KÁSSIO VS KALIL: Kassio Nunes intima prefeito de BH a cumprir decisão que libera celebrações religiosas na Páscoa, caso contrário, manda a PF agir.

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Gabriel
CEO do Foco no Fato. Engenheiro Civil, pós graduado em Pavimentação de Estradas e Rodovias e realizando um MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a determinação que permite a realização de cultos e missas presenciais no país.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4). Neste último sábado (3), após a decisão do ministro, o prefeito publicou no Twitter que as celebrações religiosas continuariam suspensas na capital mineira.

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.” publicou o prefeito de Belo Horizonte. 

Após o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), publicar nas redes sociais que as celebrações religiosas continuariam suspensas na capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o mandatário na madrugada deste domingo (4).

No texto, o magistrado determina que seja cumprida a determinação que autoriza a realização de cultos e missas presenciais no país durante a Páscoa.

Na intimação, Nunes Marques dá 24 horas para que Alexandre Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

Em caso de “resistência” da administração municipal, a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais deverá garantir o cumprimento da liminar.

O ministro indicado por Jair Bolsonaro afirma ainda que é grave a declaração pública de “uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” da Suprema Corte.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis” contra o mandatário.

Estamos no FOCO deste FATO.

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