ALERTA VERMELHO: Chance de Lula sofrer novas condenações gera tensão interna no Partido dos Trabalhadores

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Gabriel
CEO do Foco no Fato. Engenheiro Civil, pós graduado em Pavimentação de Estradas e Rodovias e realizando um MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta quarta-feira (14), em plenário, a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 8 de março, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu anular todas as condenações de Lula. Na ocasião, ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.

O magistrado entendeu que os casos sobre o ex-presidente não têm relação com a Petrobras. Por isso, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava Jato.

A decisão de Fachin anulou os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doações à instituição. Com isso, o ex-presidente retomou os direitos políticos e voltou a ficar elegível.

Na mesma decisão, Fachin determinou que os processos fossem remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula é acusado. A decisão do ministro Fachin completou um mês na quinta-feira (8) sem ter sido totalmente cumprida. O ministro determinou a transferência dos quatro processos contra o petista para a primeira instância em Brasília, mas, até agora, apenas dois deles foram enviados.

Na ocasião, a decisão de Fachin determinava que a ação sobre a suspeição de Moro perdia o objeto e não mais deveria ser julgada. Mas ainda em março a Segunda Turma da Corte decidiu que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente no caso do triplex. Com isso, a condenação do petista no caso deste imóvel perdeu a validade.

Os ministros do STF vão analisar a partir desta quarta (14) recursos apresentados pela defesa de Lula e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR recorreu contra a anulação das punições.

O que acontece se a anulação das condenações for mantida?

Se a maioria do Supremo concordar com a anulação das condenações, os direitos políticos de Lula ficam mantidos. Ou seja, ele pode se candidatar a cargos políticos já nas eleições de 2022.

Mas isso não significa que Lula foi inocentado e que ele não voltará a ser investigado. A Justiça Federal do Distrito Federal decidirá se os autos dos processos devem ser reaproveitados ou se as investigações teriam de ser refeitas. Lula tem mais de 70 anos – e, segundo o Código de Processo Penal, a prescrição de crimes tem prazo reduzido pela metade neste caso, o que poderia fazer alguns crimes terem a punibilidade extinta.

O que acontece se o STF derrubar a decisão de Fachin?

Se a maioria do Supremo discordar da anulação das condenações, Lula volta a perder os direitos políticos. Isto significa que ele ficaria inelegível outra vez e não poderia se candidatar nas eleições de 2022.

Desta forma, as decisões da Justiça Federal do Paraná estariam mantidas, e os casos não iriam mais para o Distrito Federal.

Apesar da decisão do STF pela suspeição de Moro no processo do triplex, Lula fica inelegível porque também foi condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia.

No entanto, a defesa do ex-presidente ainda tem dois caminhos. Um é obter uma decisão que estenda ao processo do sítio o entendimento de que Moro foi parcial. Assim, este caso também seria anulado. O outro é recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal contra a possível manutenção dos processos no Paraná no julgamento desta quarta.

O que acontece com a suspeição de Moro?

Até o momento, no julgamento que está pautado para hoje, os ministros só vão decidir se mantêm a anulação das condenações de Lula na 13ª Vara de Curitiba. Tudo indica que a suspeição do então juiz Sergio Moro vai ficar fora do julgamento.

O que pode acontecer é um ministro, em uma questão de ordem, pedir para pautar a suspeição. A partir daí, o ministro Fux abre votação para ver se uma maioria que aceita votar a suspeição em plenário se forma. Se não se formar, a decisão da Segunda Turma, pela suspeição no caso triplex, se mantém. Pode haver uma grande discussão no plenário sobre o tema, já que eles estão interligados.

Fonte: CNN Brasil

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