OBRAS EM APPs: Senado aprova projeto que flexibiliza construção em áreas urbanas.

Mais lidas
Julio Cesar
Redator e Designer do Foco no Fato. Profissional de Marketing formado pelo Uninorte-AM.

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (14) um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação e ampliar a liberação de construções nas cidades.

As áreas de preservação permanente variam de 30 a 500 metros nas faixas marginais de qualquer curso d’água natural. O projeto estabelece que, em áreas urbanas consolidadas, essa definição poderá ser estabelecida pelos municípios por lei municipal, assegurada a largura mínima de 15 metros.

A tentativa é evitar que projetos de infraestrutura sejam barrados nessas áreas. Inicialmente, o projeto tornava a definição exclusiva para os municípios e não previa a largura mínima, alterações feitas após críticas da oposição. Após a aprovação, a mudança dependerá de uma nova análise na Câmara.

Fonte: Agência Estado

Publicidadespot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Publicidadespot_img
Últimas notícias

MAIS VACINAS: Acordo permitirá compra de 100 milhões de doses de vacina para 2022. Pfizer deve iniciar entrega de imunizantes no primeiro trimestre.

O Ministério da Saúde e a farmacêutica Pfizer assinaram nesta segunda-feira (29) contrato para a compra de 100 milhões...
Publicidadespot_img

More Articles Like This

Publicidadespot_img