MP 1.054/2021: Senado aprova crédito de R$ 235 milhões para combate à pandemia em terras indígenas.

Mais lidas
Julio Cesar
Redator e Designer do Foco no Fato. Profissional de Marketing formado pelo Uninorte-AM.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), Medida Provisória que libera R$ 235,3 milhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia de covid-19 em terras indígenas (MP 1.054/2021). A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos. O texto não foi modificado pelo Congresso Nacional e segue para promulgação.

Os recursos são direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Defesa, na seguinte divisão:

  • R$ 41 milhões para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, para ações de proteção e promoção de direitos dos povos indígenas
  • R$ 173,4 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações de segurança alimentar e nutricional e distribuição de alimentos.
  • R$ 20,9 milhões para o Ministério da Defesa, para ações de enfrentamento à doença

A edição da MP atendeu a uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.

No relatório, o senador Telmário Mota (PROS-RR) destacou que o atendimento dessa determinação do STF dependia da liberação de recursos para as ações de apoio às comunidades indígenas. Dessa forma, a MP atende a uma necessidade urgente e relevante e está justificada. Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Braga (MDB-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS) concordaram com a avaliação ao encaminharem a votação favorável ao texto.

Fonte: Agência Senado

Publicidadespot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Publicidadespot_img
Últimas notícias

MAIS VACINAS: Acordo permitirá compra de 100 milhões de doses de vacina para 2022. Pfizer deve iniciar entrega de imunizantes no primeiro trimestre.

O Ministério da Saúde e a farmacêutica Pfizer assinaram nesta segunda-feira (29) contrato para a compra de 100 milhões...
Publicidadespot_img

More Articles Like This

Publicidadespot_img