A prévia orçamentária da prefeitura foi enviada no dia 15 de maio A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi deliberada na manhã desta segunda-fe
A prévia orçamentária da prefeitura foi enviada no dia 15 de maio
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi deliberada na manhã desta segunda-feira (10) após 27 dias parada na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A informação é do portal A Crítica. O Projeto de Lei 314/2024 vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A prévia orçamentária de nº 34/2024 da prefeitura tinha estimativa de R$9,7 bilhões e foi enviada no dia 15 de maio.
O projeto 34/24 sobre a LDO foi colocado em votação para deliberação pelo presidente da Casa, Caio André (União) e aprovado pelos vereadores presentes. Dia 5 de junho, a LDO preocupou o líder do prefeito na CMM, Eduardo Alfaia (Avante), pois precisava ser apreciada antes do início do recesso parlamentar, em julho.
Na sessão plenária desta segunda, a LDO também foi mencionada por Eduardo Alfaia, que disse que uma das prioridades no momento é o Projeto de Lei 310/24, que altera a LDO para possibilitar o reajuste dos servidores da educação municipal com relação à data-base e pediu celeridade no processo.
“Para que a gente possa mandar para que seja publicado e convertido em lei, nós ficamos com o Projeto de Lei para conceder a data-base prejudicado, Projeto de Lei não fundamente, ele precisa ser convertido”, argumentou Alfaia.
Eduardo Alfaia ressaltou que o PL já passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Finanças e solicitou que o presidente da Casa solicitasse a reunião das comissões.
“A gente precisava pedir que todas as comissões se reunissem para que pudéssemos dar celeridade para mandar esse projeto para ser publicado para poder ser convertido em lei , para essa alteração se concretizar”, disse Alfaia.
Caio André criticou o pedido do vereador e que deveriam se reunir em acordo os representantes do prefeito David Almeida (Avante). “O senhor está tentando resolver o problema com a pessoa errada, porque vossas excelências da base do prefeito são presidentes de todas as comissões, basta que vocês se reúnam e devolvam o projeto para cá, que na hora que chegar aqui nós vamos pautar, pode ter certeza”, respondeu o parlamentar.
Após os pedidos, Caio André solicitou a reunião das comissões, “O pedido de vossa excelência está prontamente acatado pela mesa, nós estamos ansiando que esse projeto volte pra cá”.
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