???? Decisão do STF mantém Sport como único campeão de 1987 e São Paulo com a Taça das Bolinhas

Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial em relação à controvérsia sobre o título brasileiro de 1987. O tribunal negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Flamengo, consolidando o Sport como o único campeão daquele ano e o São Paulo como detentor da Taça das Bolinhas.

A informação foi inicialmente divulgada pela Jovem Pan e pelo Leia em Campo, sendo posteriormente confirmada pelo foco no fato. O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, embasou sua decisão em precedentes judiciais e na primazia dos regulamentos esportivos, rejeitando o Recurso Extraordinário com Agravo apresentado pelo Rubro-negro carioca.

A mais recente reviravolta no caso remonta a 2018, quando o STF já havia ratificado a decisão a favor do Sport. Nessa ocasião, o tribunal, após negar dois recursos do Flamengo em 2017, proferiu uma sentença final transitada em julgado, como reiterado por Toffoli na decisão de segunda-feira.

Toffoli ressaltou que “a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo, o título do Sport como único e legítimo campeão de 1987, é correta”. A decisão de 16 de março de 2018 foi o ponto final em uma longa disputa judicial.

Além da questão do título, o Flamengo também buscava o reconhecimento da Taça das Bolinhas, prêmio concedido ao primeiro clube pentacampeão brasileiro. O São Paulo detém esse direito após o título de 2007 (conquistado em 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007). O Flamengo pleiteava o troféu caso fosse considerado campeão de 1987.

O embate teve início em 1988, quando o Sport moveu uma ação contra a CBF e a União, visando o reconhecimento do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987. O trânsito em julgado ocorreu em 1999. O Flamengo busca o reconhecimento como campeão desde então, enquanto o Sport deseja manter seu status como único vencedor.

A questão ressurgiu em 2011, quando a CBF emitiu uma resolução reconhecendo o Flamengo como co-campeão. Após uma ação bem-sucedida no Tribunal Regional Federal de Pernambuco em 2018, contestando a decisão da CBF, o Sport viu os recursos do Flamengo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, no STF, serem negados.

O desfecho no STF solidifica o Sport como campeão de 1987 e o São Paulo como merecedor da Taça das Bolinhas, encerrando um capítulo longo e controverso no futebol brasileiro.