O ministro entendeu que neste momento não há ilegalidade nem urgência que justifiquem a suspensão das medidas
Categoria: Justiça
Decisão liminar determina exclusão das publicações em até 24 horas
A medida reacende uma disputa que existe há décadas
A decisão unânime do TRE-AM determinou cumprimento imediato
Segundo denúncias, os cargos deveriam ser ocupados por profissionais aprovados em concurso
Magistrado entendeu que ação foi inadequada para questionar trechos da reforma tributária e encerrou caso
Ministros, que rejeitaram o agravo apresentado no processo eleitoral
A Corte também anulou de forma definitiva a medida do TCE-AM
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