????Gestão David Almeida compra leite condensado superfaturado de R$ 3,5 milhões

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Dulce Almeida, irmã e coordenadora de campanha do prefeito David Almeida (Avante), vai pagar mais de R$ 3,5 milhões para uma empresa “faz tudo” localizada em Presidente Figueiredo com claros sinais de superfaturamento. O valor milionário será para fornecer itens como biscoito, macarrão parafuso e leite condensado para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A informação é do Radar Amazônico.

Foi apurado que o leite condensado comprado pela pasta de educação por R$ 8,87, está 128% mais caro do que o valor praticado no mercado local, configurando possível dano ao erário público.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de agosto de 2024. Conforme o documento, que é assinado pelo secretário de educação em exercício, Lourival Litaiff, que assumiu provisoriamente a Semed porque Dulce Almeida pediu licença para coordenar a campanha de seu irmão.

A empresa vencedora da licitação foi a Comercial CJ-Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, que conforme as informações da Receita Federal, está localizado na BR 174 km 179, comunidade Nova Jerusalém, no município de Presidente Figueiredo (distante 125 km de Manaus).

Ainda segundo a Receita Federal, a CJ Comercial faz de tudo, atuando desde coleta de lixo, passando por criação de gados até reparação de computadores, mas sua principal atividade econômica é “comércio varejista de mercadorias em geral”.

Em uma demonstração de total falta de transparência com recursos públicos, o documento publicado no Diário Oficial não diz a quantidade de biscoito, macarrão e nem de leite condensado que está sendo comprado, citando apenas o valor total da compra que é de R$ 3.500.441,10.

Foram feitas buscas detalhas no portal de compras e licitações da Prefeitura de Manaus para saber o valor de cada item. Segundo o histórico do certame em questão (Pregão Eletrônico 031/2024), a CJ Comercial vai fornecer biscoito Maria da marca Hiléia de 360g por R$ 7,48 , macarrão parafuso da marca Ricosa de 500g por R$ 5,50 e leite condensado Mococa de 395g por R$ 8,87.

O que chama atenção é que em nenhum desses itens a CJ Comercial apresentou o menor valor entre as empresas concorrentes, pelo contrário, no caso do leite condensado, por exemplo, a empresa de Presidente Figueiredo apresentou valor mais caro que outras 21 empresas concorrentes, sendo que a proposta mais vantajosa foi da S C da Amazônia Ltda, que ofereceu à Prefeitura de Manaus o leite condensado da marca Italac por R$ 4,50, quase metade do preço da empresa vencedora.

O leite condensado da marca Mococa é popularmente conhecido por ser um dos mais baratos e acessíveis no mercado local. Em uma simples pesquisa de preço feita no supermercado Baratão da Carne, localizado no bairro Japiim, e foi encontrado o mesmo produto sendo vendido, no varejo, por R$ 3,89, ou seja, o leite comprado pela Semed está 128% mais caro do que no mercado local. Vale ressaltar que para compras no atacado essa diferença pode ser ainda maior.

De acordo com a ficha cadastral, a empresa foi aberta em agosto de 2018 e pertence a César de Jesus Glória Albuquerque. O capital social da empresa é R$2.500,00.

A Prefeitura de Manaus e a pasta de educação foram questionadas sobre os motivos da empresa escolhida, sendo que há no mercado o mesmo produto 128% mais barato, porém não houve resposta.

Superfaturamento recorrente

Recentemente, um levantamento feito revelou que David Almeida comprou leite do supermercado Rodrigues com visíveis sinais de mais de R$ 4,3 milhões em superfaturamento para o programa Leite do Meu Filho.