O Governo de Roraima, liderado pelo governador Antônio Denarium (PP), firmou um contrato de mais de R$ 1 milhão através da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) para serviços de perfuração de poços, conforme relatado por O Convergente. No entanto, a natureza desses serviços em relação ao enfrentamento da estiagem no estado permanece …
????Governador de Roraima gastará mais de R$ 1 milhão em contrato sem transparência
O Governo de Roraima, liderado pelo governador Antônio Denarium (PP), firmou um contrato de mais de R$ 1 milhão através da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) para serviços de perfuração de poços, conforme relatado por O Convergente. No entanto, a natureza desses serviços em relação ao enfrentamento da estiagem no estado permanece incerta.
O contrato, publicado no Diário Oficial de Roraima na semana passada, embora datado de 5 de março, descreve a contratação para “a execução de serviços eventuais de perfuração de poços tubulares em áreas sedimentadas e/ou áreas de rochas cristalinas, no município de Boa Vista e no interior do estado de Roraima”.
A empresa contratada, Cepal Construtora de Poços Artesianos e Serviços Ltda, registrada sob o CNPJ 07.513.569/0001-08, receberá um total de R$ 1.150.051,60 por um contrato de doze meses. Embora os detalhes sobre a utilização dos poços perfurados não estejam especificados, a empresa selecionada é especializada em perfuração e construção de poços de água, com um capital social de R$ 500 mil, localizada em Boa Vista.
A transparência sobre essa contratação é questionável, pois não há registros disponíveis no Portal da Transparência do governo de Roraima, dificultando o acesso às informações do contrato. Da mesma forma, no Portal da Transparência da CAER, não há informações disponíveis sobre a perfuração dos poços.
Além disso, é notável que a empresa contratada tem seu endereço registrado em Manaus, embora a Receita Federal indique sua localização em Boa Vista, Roraima.
Outro ponto de preocupação é o valor total estimado para a perfuração dos poços, que ultrapassa R$ 7,6 milhões. No entanto, o contrato exclui a adesão da Ata de Registro de Preço e permite a revisão dos preços de acordo com as condições de mercado.
A situação de emergência devido à estiagem, decretada pelo governador Denarium no final de fevereiro, destaca a urgência das ações. A escassez de água, os danos às áreas agrícolas e os incêndios florestais recordes são alguns dos desafios enfrentados pelo estado.
Para lidar com essa crise, o Governo Federal autorizou um repasse de quase R$ 7 milhões para Roraima, com a condição de que o governo de Denarium implemente medidas de combate à estiagem nos próximos 180 dias. Além disso, o estado deve prestar contas sobre a utilização dos recursos fornecidos pelo governo federal.
