Deputados federais começam a discutir fim da escala 6×1 e jornada 4×3

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (19) a subcomissão que vai debater o fim da escala 6×1 e a implantação da jornada 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou em entrevista à Rádio Câmara que pretende apresentar um parecer em até 90 dias, após ouvir representantes de empresários, trabalhadores, professores universitários e do governo.

“Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6×1 e que efeitos essa mudança teria”, disse.

Segundo Gastão, o debate acompanha as transformações do mercado de trabalho no mundo, que busca novas formas de contratação. Ele citou o exemplo do Uber, em que muitos trabalhadores definem a própria escala.

A discussão será sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que institui a jornada 4×3, extingue a escala 6×1 e limita a jornada semanal a 36 horas. Hoje, a Constituição estabelece até 8 horas diárias e 44 horas semanais.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua legalidade e constitucionalidade. Se admitida, seguirá para uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos no Plenário.