Exclusivo: Vereador de Manaus propõe isentar IPTU de morador residente em rua esburacada e sem iluminação

O vereador de Manaus Diego Afonso (União) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal para isentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do morador residente em ruas esburacadas ou sem iluminação pública. A proposta foi revelada em entrevista ao programa Política em Foco, nesta quinta-feira (28).

O PL foi anunciado em meio a inúmeras denúncias de moradores da capital criticando a gestão do prefeito David Almeida (Avante) pelo descaso com a população, mesmo com gastos bilionários no programa “Asfalta Manaus”. 

Segundo o autor do projeto, de todos os serviços de concessão pública municipal, desde o recapeamento de ruas até a iluminação pública, sem a prestação devida do trabalho, o residente será isento do imposto municipal. 

“O PL prevê ao manauara, cidadão, ao contribuinte, ser isento do IPTU se ele não tiver acesso a qualquer serviço de competência municipal, seja de recapeamento ou iluminação. Qualquer serviço de esgotamento sanitário”, disse Afonso.

Diego Afonso afirma que o PL é um dos seus maiores legados na Câmara Municipal e que as grandes capitais brasileiras já estão apresentando propostas na mesma linha. 

A isenção de IPTU para moradores que não recebem serviços municipais vai ser bem recebida pelo pagador de imposto, segundo o vereador. Ele disse que a votação vai ser um divisor de águas para analisar se existe uma blindagem ao prefeito David Almeida. 

“Eu quero saber realmente se a base, os vereadores, vão aprovar. Eu vou defender até a aprovação e sanção do prefeito. A votação vai fazer um divisor: se tem blindagem da prefeitura ou se estamos tentando resolver o problema da população”, disse o parlamentar.