Eslováquia muda Constituição e prevê apenas gêneros masculino e feminino

A Eslováquia aprovou uma emenda constitucional nesta sexta-feira que prevê o reconhecimento de “apenas dois gêneros: masculino e feminino, que são biologicamente determinados”. A reforma foi duramente criticada pela oposição, que afirma que a mudança prejudicará a comunidade LGBTQ+ na Eslováquia.

Líder do maior partido de oposição eslovaco, o progressista Michal Simecka chamou a votação no Parlamento de “vergonhosa”.

Já o premiê nacionalista Robert Fico (que está na foto do post) defendeu a emenda como a “melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais, em que o progressismo e o liberalismo foram priorizados”.

A emenda foi aprovada por 90 votos favoráveis do Conselho Nacional, sede do Poder Legislativo – o mínimo necessário num país que dispõe de 150 parlamentares. Mas apenas sete membros da Casa votaram pela rejeição do texto.

Com isso, Bratislava busca priorizar suas próprias leis sobre política de gênero em vez das da União Europeia, que são mais liberais – um dos pontos mais controversos do texto é justamente o que estabelece a primazia do direito nacional sobre o comunitário em questões de identidade cultural, ética, saúde e educação.

A emenda aprovada nesta sexta-feira também determina que apenas casais com uniões formalizadas podem adotar crianças.

A medida praticamente inviabiliza a adoção por casais homossexuais, já que uma emenda constitucional de 2014 – também encampada por Fico – define o casamento como uma união apenas entre um homem e uma mulher.

O texto também veta a prática de barriga de aluguel, seja ela altruísta ou remunerada, além de limitar a educação sexual nas escolas, que só poderá ser ministrada mediante o consentimento do tutor legal da criança.

Fonte: g1