Com pizza na mão, vereador cobra CMM sobre caso de Rosinaldo Bual​

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou com uma pizza na mão, o silêncio da Câmara Municipal de Manaus (CMM) após completar um mês por não se manifestar sobre o pedido de abertura da cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso em 03 de outubro em operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de envolvimento em rachadinha.

Guedes pontuou que a Câmara está sendo omissa por não tomar nenhuma providência quanto à prisão de Rosinaldo Bual. A cobrança foi feita pelo vereador durante discurso na sessão desta segunda-feira (03).

“Hoje completa exatamente um mês, 3 de novembro, que um membro desta Câmara, foi preso pela Justiça com uma operação do Ministério Público. E há um mês, simplesmente, a Câmara silencia prevarica sobre um pedido feito pelo Comitê Amazonense de Combate à Corrupção, pede a abertura de processo disciplinar para a cassação de vereador Rosinaldo Bual. Há um mês que a Câmara não se pronuncia, que a Casa rasga a Lei Orgânica do município”, cobrou o vereador.

E destacou que o artigo do Regimento Interna da Casa, garante que logo após receber a denúncia, o presidente da Câmara deve determinar a leitura e consultar na primeira sessão ordinária a todos os vereadores sobre o recebimento da denúncia. Se o recebimento for acatado pela maioria, deve haver a abertura de comissão a escolha do relator do caso.

“Não é possível que a Casa que legisla, que inclusive fez essa lei, não cumpra a lei. O presidente da Câmara, está simplesmente descumprindo tanto o regimento interno quanto a Lei Orgânica de Manaus. Não podemos permitir que isso seja jogado para debaixo do tapete”, ressaltou o parlamentar.

E destacou que o Legislativo Municipal já teve tempo “mais que suficiente” para que a prisão do colega vereador seja analisada pelo plenário e que deve ser votado se a Casa vai abrir ou não o processo.

E finalizou: “O que a Câmara não pode fazer é não colocar em votação a consulta, para ainda saber se [o vereador] vai ser cassado ou não. A partir da abertura desse processo, que se aprovada pelo plenário, vai tramitar aqui com todo o direito garantido. O que não pode, é a Câmara fingir que não existe essa lei”.

Prisão de Rosinaldo Bual

Rosinaldo Bual (Agir) foi preso em 3 de outubro, na Operação Face Oculta, do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM), por suspeita de rachadinha na Câmara Municipal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador. A decisão, assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, foi proferida em 16 de outubro e publicada no dia 20 do mesmo mês, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

No dia 23 de outubro deste ano, integrantes do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção estiveram na Câmara Municipal de Manaus para uma reunião com o presidente da Comissão de Ética da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (Avante), a fim de discutir o andamento do pedido de cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir).