Juiz do TJAM atuará como auxiliar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal

O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Diego Martinez Fervenza Cantorio, foi requisitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ele inicia os trabalhos na Corte na próxima segunda-feira (5).

Titular da 1.ª Vara de Execução Penal – Regime Fechado de Manaus, Diego Cantorio é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição onde lecionam o ministro Luiz Fux e o ex-ministro Luís Roberto Barroso. Ele integra o TJAM desde setembro de 2017, quando tomou posse na Comarca de São Sebastião do Uatumã, no baixo Amazonas.

Desde maio do ano passado, Cantorio assumiu a Vara de Execução Penal, substituindo o juiz Luís Carlos Valois. Diferentemente do antecessor, que teve atuação considerada marcante na unidade, Diego Cantorio adotou uma postura mais discreta e menos ativa na condução dos processos de execução penal no Estado.

Antes de ingressar na magistratura amazonense, Diego Cantorio atuou como Defensor Público no Estado do Paraná. Atualmente, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Casos de alta complexidade no gabinete de Alexandre de Moraes

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes concentra atualmente alguns dos processos mais complexos e de maior repercussão política no STF. Entre eles, estão os casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ações relacionadas aos réus e condenados por tentativa de golpe de Estado, cuja tramitação ainda está em andamento. Esses processos deverão integrar a rotina de trabalho de Diego Cantorio como juiz auxiliar.

No Supremo Tribunal Federal, o juiz auxiliar atua diretamente no apoio técnico e jurídico aos ministros. Embora não tenha poder decisório, o cargo envolve a análise prévia de processos, elaboração de relatórios, resumos, pareceres, votos preliminares e minutas de decisões, que podem ser revisadas ou ajustadas pelo ministro responsável.

Cabe ainda ao juiz auxiliar realizar pesquisas sobre legislação, Constituição Federal e precedentes jurisprudenciais, preparar documentos para sessões de julgamento e acompanhar processos considerados urgentes. Cada ministro pode contar com mais de um juiz auxiliar, o que contribui para a celeridade dos trabalhos do STF.

As decisões finais e os votos, no entanto, são sempre de responsabilidade exclusiva do ministro.

Com informações de Rede Onda Digital