TSE cassa mandato de governador de Roraima e torna Denarium inelegível por 8 anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (30), o julgamento da cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e tornou inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), que renunciou ao cargo há um mês. A Corte determinou a realização de novas eleições.

Apesar de todos terem votado, o julgamento foi suspenso pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para complemento da tese do ministro André Mendonça na quinta-feira (30). No entanto, ela destacou que ele não deve fazer mudança no voto.

O resultado oficial do julgamento foi concluído nesta quinta-feira (30). Damião teve o mandato cassado por seis votos contra um. Todos os ministros votaram a favor da inelegibilidade de Denarium.

Em nota, Denarium disse que acredito “na Justiça e sempre respeitarei as decisões. Após o tramite da sentença, ainda não divulgada, vou me posicionar com novos desafios que me motivarão a sempre trabalhar por um Roraima cada dia melhor.”

Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando a chapa foi eleita. Com a decisão, novas eleições devem ser realizadas em Roraima, conforme a legislação eleitoral.

Edilson teve o mandato cassado após um mês no cargo. Ele era vice-governador de Roraima desde 2022 e assumiu o governo em 27 de março de 2026, após Denarium renunciar para disputar o Senado.

A decisão foi tomada após o TSE negar recurso das defesas dos políticos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que, em janeiro de 2024, cassou os mandatos do então governador Antonio Denarium e do vice. O recurso levou o caso à Corte Superior ainda em 2024.

A renúncia de Denarium não encerrou o processo no TSE. Damião seguiu como alvo da cassação, enquanto Denarium respondeu pela inelegibilidade, punição aplicada pelo TRE e mantida pelo Tribunal Superior na noite desta terça-feira.

Com informações G1 Roraima