Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (08) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O projeto de lei que permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 foi inicialmente vetado pelo presidente Lula, mas, na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Desde que o veto presidencial foi derrubado, Lula tinha 48 horas para promulgar o projeto de lei, mas optou por deixar essa ação para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo apuração do g1, Lula optou por não promulgar o PL da Dosimetria para “não ter sua digital” no projeto.

Fonte: Portal g1