UFAM enfrenta nova polêmica após denúncias de assédio contra professores

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) virou palco de uma nova polêmica. Após o recente episódio de confusão entre um grupo de jovens ligados à direita e estudantes no local, universitários denunciam supostos casos de assédio moral e sexual praticados por professores da instituição.

Devido às denúncias, a Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF) será palco de uma manifestação organizada por estudantes nesta quarta-feira (20), às 13h. Procurada, a universidade informou que abriu procedimentos para investigar denúncias de violência sexual e garantir a proteção da comunidade acadêmica. Veja a nota na íntegra ao fim da matéria.

O ato surge após denúncias de assédio contra professores da unidade e tem como objetivo cobrar maior transparência da instituição e medidas concretas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A concentração está marcada para ocorrer no hall da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA), seguida de uma marcha até o corredor da FEFF. A mobilização ganhou força na última semana após denúncias de assédio moral e sexual contra professores da unidade reunidas no perfil @jaguar.edf, no Instagram. O perfil compilou relatos de alunos e ex-alunos, dando visibilidade às acusações e impulsionando a organização do ato.

Com palavras de ordem como “Professor que assedia não educa”, os universitários pretendem dar visibilidade às denúncias e pressionar a administração da UFAM a criar canais seguros de escuta e proteção às vítimas.

A mobilização, liderada pelos próprios estudantes, busca reforçar a importância de um ambiente acadêmico pautado pelo respeito e pela integridade, além de exigir que a universidade assuma postura firme diante das acusações.

UFAM se posiciona

O Foco entrou em contato com a assessoria da UFAM pedindo um posicionamento sobre as denúncias. Veja a nota na íntegra:

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) informa os procedimentos adotados para investigar denúncias de violência sexual e garantir a proteção de sua comunidade acadêmica.

Ao receber uma notificação, a prioridade da Corregedoria é o acolhimento à vítima e a aplicação imediata de medidas cautelares, o que inclui o afastamento temporário do investigado para preservar o ambiente institucional. Essa conduta já orienta as ações em andamento na Corregedoria Setorial da universidade.

O trabalho de apuração interna começa com uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) conduzida pela própria Corregedoria, em casos de violência sexual, com prazo de 30 dias para coleta de informações. Se durante a IPS forem identificados indícios do ato, a Corregedoria instaura um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que tem duração estimada de 60 dias. Caso as acusações sejam comprovadas ao fim do processo, as penalidades previstas são expulsão, para estudantes, ou demissão, se o envolvido for docente ou técnico-administrativo em educação (TAE).

A atual gestão também alterou o fluxo de comunicação com as autoridades externas. Agora, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são acionados logo no início da apuração interna, após o acolhimento à vítima e a aplicação das medidas preventivas. O envio das informações ocorre diante de indícios mínimos, sem a necessidade de esperar a conclusão do processo administrativo.

Medidas cautelares e acolhimento

Simultaneamente à apuração legal, os autos são compartilhados com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), para estudantes de graduação, pós-graduação ou extensão, ou com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), para servidoras e funcionárias terceirizadas, para atendimento psicológico, social e orientação jurídica.

Os processos tramitam sob sigilo para preservação das partes e cumprimento das normas legais. O direito ao contraditório e à ampla defesa é garantido. Preventivamente, a Reitoria aplicou o afastamento temporário de docentes e discentes investigados para garantia do ambiente acadêmico.

Canais de denúncia

Ouvidoria da UFAM (Plataforma Fala.BR): canal oficial gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O registro dispensa intermediários, e a UFAM tem a obrigação legal de processar todas as manifestações.