Recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Governador, senador e deputados: veja os limites de gastos de campanha no Amazonas
Informações verificadas pelo Foco, com base em dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (21), mostra os limites de gastos permitidos para os candidatos que disputarão as eleições no Amazonas. Confira o documento oficial abaixo.
No estado, os candidatos ao Governo do Amazonas poderão gastar até R$ 7.115.522,46 no primeiro turno e R$ 3.557.761,23 em eventual segundo turno.
Já os candidatos ao Senado Federal terão um limite de R$ 3.811.887,03.
Para os cargos de deputado federal e deputado estadual, os tetos de gastos são de R$ 3.176.572,53 e R$ 1.270.629,01, respectivamente.
Limites de gastos no Amazonas
| Cargo | Limite de gastos |
|---|---|
| Governador (1º turno) | R$ 7.115.522,46 |
| Governador (2º turno) | R$ 3.557.761,23 |
| Senador | R$ 3.811.887,03 |
| Deputado Federal | R$ 3.176.572,53 |
| Deputado Estadual | R$ 1.270.629,01 |
Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que participarão das eleições.
Em âmbito nacional, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, considerando os dois turnos. O limite para o primeiro turno é de R$ 88,9 milhões, enquanto os candidatos que disputarem o segundo turno poderão gastar mais R$ 44,4 milhões.
O TSE também definiu os limites de gastos para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital em todos os estados.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.
Os valores permaneceram os mesmos fixados pelo TSE para as eleições gerais de 2022.
As despesas de campanha incluem gastos com viagens, produção de programas de rádio e televisão, gravação de vídeos, realização de comícios, contratação de pessoal e outros serviços relacionados à campanha eleitoral.
Punição
O candidato que ultrapassar o limite de gastos estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% do valor excedente. Além disso, poderá responder por abuso de poder econômico, conforme prevê a legislação eleitoral.
A fiscalização é feita por meio das prestações de contas apresentadas obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral durante e após a campanha.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), haverá segundo turno, marcado para 25 de outubro.
