Novo desembargador foi indicado pelo Quinto Constitucional
Marco Choy é empossado como novo desembargador do Amazonas
O novo desembargador do Amazonas, Marco Aurélio Choy, tomou posse do cargo durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na manhã desta terça-feira (25).
Marco Aurélio Choy assinou o Termo de Posse e prestou o compromisso com os deveres do cargo. Em seguida, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, também assinou o documento e fez a declaração de posse do novo membro do colegiado de 2º Grau do TJAM.
O então advogado foi escolhido pelo governador do Amazonas, Roberto Cidade (União), para ser o novo desembargador no dia 11 de agosto deste ano.
A nomeação ocorreu no mesmo dia da votação pelo Tribunal Pleno, cuja sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e na qual foi definida a lista tríplice, posteriormente enviada ao chefe do Executivo.
Entenda o Quinto Constitucional
O novo desembargador ocupará vaga pelo Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas e sucederá o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que exerceu o cargo por 21 anos, até se aposentar, em 2025.
Conforme o artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, o Quinto Constitucional prevê que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por membros oriundos da advocacia e outro quinto por integrantes vindos do Ministério Público. O TJAM tem 26 vagas de desembargadores, das quais 20 são preenchidas por juízes de carreira, três por integrantes oriundos do MP-AM e três da OAB-AM.
Veja o currículo de Choy
Conforme seu currículo na Plataforma Lattes, Marco Aurélio de Lima Choy é pós-doutorando na Università del Salento, na Itália; doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ); e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
Além da advocacia, possui experiência acadêmica como professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas; professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ciesa.
Também foi presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (2022-2025), conselheiro federal da OAB (2022-2025), presidente da OAB-AM (2016-2021) e, desde 2021, atuou como procurador do Município de Manaus.
