Selo Unicef promove formação no Amazonas para fortalecer equidade étnico-racial nas políticas públicas

Cerca de 150 mobilizadores e articuladores municipais do Selo Unicef participaram da formação presencial sobre o Resultado Sistêmico 6 (RS6) – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas Municipais, nesta sexta-feira (04/09). A atividade, uma das etapas da edição 2025-2028 do Selo, aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus.

O objetivo da formação foi orientar os municípios sobre o cumprimento das metas do RS6 e apoiar a incorporação da perspectiva étnico-racial no planejamento, na implementação e no monitoramento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.

O encontro contou com a presença de articuladores e mobilizadores municipais do Selo Unicef, representantes das secretarias estaduais parceiras e instituições que integram a rede de proteção. A programação abordou estratégias de enfrentamento ao racismo institucional e de promoção dos direitos de crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas.

Entre os temas tratados estiveram: a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA).

Para a chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, o Resultado Sistêmico 6 é fundamental para ampliar a visibilidade da pauta étnico-racial nas políticas públicas municipais.

“Esse indicador trata da Equidade Étnico-Racial e busca sensibilizar os municípios para essa pauta. Temos trabalhado em ações que envolvem a produção de dados e a articulação com organizações e coletivos indígenas. Todas essas ações são importantes para que possamos produzir e reunir dados, dar visibilidade à pauta étnico-racial e fortalecer sua inserção nas políticas públicas desenvolvidas por cada município”, explicou.

Com foco no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a juventude, o Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, no Amazonas, conta com a parceria do Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e apoio do parceiro implementador, o Instituto Amazônia Açu (Iaçu). O trabalho inclui suporte técnico e acompanhamento contínuo aos municípios para a execução das metas.

O secretário executivo da Sedurb, Gustavo Rebouças, que representou o secretário Julio Langbeck, falou sobre a iniciativa. “É um momento importante para o Amazonas, nessa parceria com o Unicef, especialmente por avançarmos na pauta da equidade étnico-racial. O objetivo é garantir os direitos de crianças e adolescentes negros, indígenas, quilombolas e de todos os grupos, sem deixar ninguém desassistido”, destacou.

Também apoiam a iniciativa a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), as secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar, de Assistência Social (Seas), de Saúde (SES-AM), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Unidade de Gestão Integrada (UGI), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Resultados

Na edição 2025-2028 do Selo Unicef, o Amazonas teve a adesão dos 61 municípios do interior. O número supera o registrado no ciclo anterior (2021-2024), quando 55 municípios participaram e 29 conquistaram a certificação — resultado 3,5 vezes maior que o registrado na edição 2017-2020, quando oito municípios alcançaram as metas.

Na edição 2021-2024, o Amazonas também superou a média nacional em três indicadores. Entre os principais resultados estão o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2, frente a 2,6% no país; a redução de 39,3% no abandono escolar; e a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta essencial para interromper ciclos de violência e fortalecer a rede de proteção.