Justiça Eleitoral manda retirar 13 vídeos de Plínio Valério do ar

O senador e candidato à reeleição, Plínio Valério (PSDB), terá que excluir 13 vídeos do ar, divulgados em propaganda eleitoral no seu perfil no seu instagram, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ação partiu da Coligação Mudar É Urgente (PL-Novo). A decisão liminar foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda, Diogo Oliveira Nogueira Franco em edição dessa terça-feira (08).

Segundo decisão, a propaganda foi considerada irregular por omitir as candidatas a suplente, Kelly Barbosa e Professora Judite, que apareceram nas peças da propaganda, apenas no quadro de encerramento. Enquanto que o nome e o número de Plínio foram exibidos durante toda a propaganda eleitoral.

A legislação eleitoral determina que, nas propagandas de candidatos a cargos majoritários, como o Senado, os nomes dos suplentes também devem aparecer de maneira clara, legível e em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.

Na avaliação do juiz, a simples inclusão dos nomes das suplentes no encerramento dos vídeos não seria suficiente para cumprir a exigência. A decisão considerou que a identificação dos integrantes da chapa deve acompanhar a apresentação do candidato titular ao longo da propaganda.

Com base nesse entendimento, a Justiça Eleitoral concedeu uma tutela de urgência e determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, retire do ar os 13 vídeos apontados na ação.

Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.

A decisão é provisória e ainda haverá análise do mérito da representação. Plínio Valério será notificado para apresentar defesa, e, posteriormente, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar sobre o caso.