TCE-AM debate meio ambiente e participação popular com participantes do Profac

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (17), uma Roda de Cidadania voltada à discussão de questões ambientais e à participação da população na fiscalização de políticas públicas.

Realizada de forma on-line, a atividade reuniu participantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 para discutir o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”.

A iniciativa integra as atividades do Profac, desenvolvido pela Escola de Contas Públicas (ECP), com coordenação da Ouvidoria do TCE-AM.

Participaram do encontro o conselheiro-ouvidor Mario de Mello; o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; a diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira; e o diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Rocha de Almeida.

“A Roda de Cidadania é um momento importante para aproximarmos o cidadão do Tribunal e, principalmente, para que o conhecimento adquirido no Profac seja transformado em participação”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.

Durante a abertura, Mario de Mello destacou o papel da Ouvidoria no recebimento das demandas apresentadas pela população.

“A presença de vocês torna possível aquilo que é essencial para a Ouvidoria, como ouvir, dialogar e transformar as demandas da sociedade em conhecimento capaz de contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, declarou.

Fiscalização ambiental

Durante o encontro, foram apresentadas ações desenvolvidas pelos órgãos de controle relacionadas a desmatamento, queimadas, saneamento básico, recursos hídricos, gestão de resíduos e aplicação de recursos públicos destinados à área ambiental.

Anete Ferreira apresentou um histórico da atuação ambiental do TCE-AM e abordou a necessidade de estrutura e recursos para a execução das políticas públicas.

O procurador Ruy Marcelo destacou que denúncias, reclamações e outras manifestações apresentadas pelos cidadãos podem auxiliar os órgãos de controle na identificação de problemas nos municípios amazonenses.

“É um instrumento para propiciar que a sociedade, os cidadãos possam comunicar as suas impressões, as suas reivindicações, as suas insatisfações”, afirmou.

Já Jonas Rocha apresentou exemplos de fiscalizações realizadas pelo Tribunal, incluindo auditorias relacionadas ao saneamento básico. Segundo ele, informações encaminhadas pela população à Ouvidoria podem resultar em ações de fiscalização.

“O cidadão tem a oportunidade de denunciar alguma situação que não está adequada no seu município”, explicou.

Ao final do encontro, os participantes do Profac fizeram perguntas aos representantes dos órgãos de controle. Também houve espaço para manifestações pelo chat durante a transmissão.