Alcolumbre diz que Senado concluirá votação da PEC da 6×1 nesta quarta

+Senado analisa PEC da 6×1 e Alcolumbre prevê votação em 2 turnos ainda hoje

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por 3/5 do Senado — o equivalente a 49 dos 81 senadores — em dois turnos

O plenário do Senado vota, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — modalidade de seis dias trabalhados para um de descanso. Em conversa com jornalistas antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta deve ser votada em dois turnos ainda nesta quarta.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por 3/5 do Senado — o equivalente a 49 dos 81 senadores — em dois turnos.

A PEC é uma pauta prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. No 1° turno do pleito, em 4 de outubro, ele ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL), com 47,03% contra 45,16% do petista.

O que diz a PEC que acaba com a escala 6×1

• O texto reduz o atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
• Ao todo, serão 14 meses de transição: duas horas serão adotadas 60 dias após a promulgação e as outras duas um ano depois.
  O tempo de transição foi proposto para permitir que os empresários possam se adaptar.
• A PEC garante que não haverá redução salarial.
• Quem ganha até dois tetos e meio de benefícios do INSS, que hoje soma cerca de R$ 22 mil, com carteira assinada, não será sujeito às regras da jornada, à exceção do funcionalismo público, incluindo empresas estatais, e categorias que tenham definições por convenções coletivas.

Flávio se colocava contra a proposta. Devido à pressão popular, no entanto, o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que votaria favoravelmente à matéria em nome da “maioria dos brasileiros”.

O candidato do PL defende maior flexibilidade das escalas de trabalho, com possibilidade de negociação da carga horária.

Na tarde desta quarta-feira, Lula usou as redes sociais para enaltecer a proposta e ironizar a oposição. Classificou a mudança de comportamento como “oportunismo eleitoral”.

“Hoje, quarta-feira, dia 14/10, faltando 11 dias para as eleições. Finalmente o povo brasileiro vai conquistar o fim da escala 6X1 e a conquista da escala de 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso, sem redução de salário”, disse em vídeo publicado em sua página no Instagram.

E seguiu: “É importante ter em conta que nossos adversários decidiram ontem que vão votar favorável, mas é preciso ficar alerta. Eles querem votar por oportunismo eleitoral, mas essa gente não tardará”.