Em menos de 2 semanas, Sargento Loiola fecha contrato de R$ 9 milhões sem licitação

O secretário de Segurança Pública Municipal e Defesa Social de Manaus (Semseg), Sargento Loiola, fechou contrato, sem licitação, com a empresa G.M Botelho Ltda pelo montante de R$ 9,1 milhões, a menos de duas semanas após assumir a pasta, com a justificativa de formação e capacitação profissional da Guarda Municipal de Manaus (GMM).

Sargento Loiola assinou o contrato firmado e publicado no Diário Oficial do Município nessa última terça-feira (27).

De acordo com o contrato, o Curso de Formação, determina não ser obrigatória a licitação, com a justificativa de “inviabilidade de competição” em especial nos casos de contratação dos serviços tecidos especializados de “natureza predominantemente” intelectual com profissionais ou empresas de “notória especialização”.

A pasta justificou que a contratação tem o objetivo de “promover capacidade técnica e pedagógica especializada dos integrantes da Guarda Municipal”.

A Prefeitura de Manaus se baseou no artigo 74 inciso III, da Lei Federal 14.333 de abril de 2021, da nova Lei de Licitações.