? EDUCAÇÃO EM CASA| O Senado discute nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.388/2022, que autoriza a educação domiciliar no país, conhecida popularmente como homeschooling.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados como PL 3.179/2012, está na Comissão de Educação (CE). O relator é o senador Flávio Arns (Podemos-PR).

O texto aprovado pela Câmara foi um substitutivo da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) ao projeto do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Segundo o texto atualizado, o estudante que optar pelo ensino domiciliar deve estar matriculado em uma instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Os pais ou responsáveis devem ter escolaridade superior ou educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação da formação deve ser apresentada à escola no momento da matrícula. Se o projeto virar lei, as regras devem entrar em vigor 90 dias depois da publicação.

Em entrevista a Oeste, a deputada Luísa Canziani disse que a aprovação do homeschooling representa uma conquista para as famílias que praticam essa modalidade de ensino. “É uma vitória para todos aqueles que acreditam na liberdade, no pluralismo político e, sobretudo, em uma educação mais inovadora e de mais oportunidades”, ressaltou.

Com informações: Revista Oeste

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