???? Amazonino, Eduardo Braga, Omar Aziz e José Melo perdem pensão vitalícia de governador após decisão do STF

Ex-governadores do Amazonas, Amazonino Mendes (CIDADANIA), José Melo (PROS), Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) perdem a pensão vitalícia de R$ 34 mil após a turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular, uma norma amazonense que concedia o benefício.

A decisão ocorreu em sessão desta terça-feira (18). Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) ainda não recebem o benefício por serem senadores, porém, com a decisão, não irão receber após finalizarem seus mandatos.

O benefício foi criado em 1990, mas sofreu alterações ao longo dos anos. Atualmente, o Governo do Amazonas gasta, por mês, R$ 70 mil, e, por ano, R$ 903 mil com as regalias apenas paga a Melo e Amazonino.

Polêmica

Em 2021, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) extinguiu processo que pedia o cancelamento do pagamento de pensão especial de R$ 34,5 mil ao ex-governador José Melo, ele seguia recebendo o valor.

José Melo foi cassado em 2016 por compra de votos nas eleições de 2014. Neste ano, Melo concorreu as eleições para deputado estadual, porém conseguiu pouco mais de 5 mil votos, não suficiente para se eleger.

Fonte: CM7

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