????Equipe de transição de Lula recua e avalia editar medida provisória para driblar teto de gastos e pagar Auxílio Brasil

Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para driblar o teto de gasto e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.

A MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.

Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, a manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis e a recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Medida provisória x PEC da Transição

A edição da MP é considerada o melhor caminho para o presidente eleito não entrar, antes mesmo de tomar posse, numa negociação para aprovação de uma PEC, que demanda o apoio de 308 deputados e 49 senadores.

Com isso, Lula teria de abrir negociações precocemente com os líderes do Centrão, o que vinha sendo criticado por aliados do presidente, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Se a MP for mesmo a aposta da transição, a reformulação do teto dos gastos públicos viria numa PEC que seria votada apenas no ano que vem, após a posse de Lula.

Com informações de G1