???? Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira 22, o plenário confirmou os nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, indicados pelo presidente em agosto.

O nome de Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções. Já Azulay Neto foi aprovado no Senado com 61 votos favoráveis e duas abstenções. A votação é secreta. Antes, os escolhidos passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que foram aprovados em consenso pelo colegiado.

O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto de 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

Fonte: Revista Oeste

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