???? Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições.

A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.

Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou:

A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”;
Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;

O fim imediato do mandato de todos os deputados.

Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um artigo da Constituição que dá permissão ao governo para isso. Essa regra constitucional é apelidada de Morte Cruzada porque, ao aplicar esse artigo, o presidente fica obrigado a convocar eleições presidenciais no prazo de seis meses.

Ele agora permanecerá no cargo por esse período de seis meses – o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas – e governará por decreto nesse período.

Já os membros do Legislativo perderam suas funções. Segundo a mídia equatoriana, funcionários da Assembleia nem mesmo conseguiram entrar nos gabinetes. A medida não precisa nem mesmo ser publicada em diário oficial para começar a valer.

Fonte: G1

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