????Projeto de prevenção ao abuso sexual infantil em escolas avança na Câmara Municipal de Manaus

O Projeto de Lei nº 616/2021, batizado de ‘Escola que Cuida’ e proposto pelo vereador Peixoto (Agir), foi deliberado quarta-feira (6) e vai à segunda discussão no Plenário. O projeto prevê inclusão no currículo escolar de Manaus materiais e palestras para a prevenção de casos de abuso sexual infantil e, se aprovado, segue para sanção do Executivo municipal.

No último dia 30/5, o Governo do Amazonas divulgou o primeiro informe epidemiológico do Monitoramento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas e mostrou que no ano de 2022 mais de 1,8 mil notificações foram registradas, sendo 93,6% das vítimas do sexo feminino. A maioria dos supostos agressores (24,8%) são amigos, conhecidos ou pessoas próximas da vítima.

Para o vereador Peixoto, os números reforçam a necessidade de se falar sobre o assunto, em especial alertando sobre os perigos e como combater.

“Como parlamentar, tenho como dever combater os males que possam prejudicar nossa população, em especial de nossas crianças e adolescentes. Hoje observamos que os números crescem cada vez mais e, apesar dos esforços de várias entidades, ainda não conseguimos combater com efetividade, porque, em alguns casos, as crianças não têm noção do que está acontecendo e por medo, não sabem como procurar ajuda”, diz o parlamentar.

O projeto ‘Escola que Cuida’ tem em seu texto a difusão e implementação de métodos para a conscientização de alunos, pais e professores, com os prováveis sinais que indicam quando a criança pode ser uma possível vítima de abuso sexual.

Também inclui aconselhamentos e explicações sobre a diferença entre toques apropriados e inapropriados e a promoção de conhecimento e a autodefesa das crianças, tudo isso para reforçar que a prevenção é sempre a melhor forma de combater esse problema.