???? Omar Aziz se aproxima de Lira para aprovar arcabouço fiscal nesta semana

A semana que vem no Congresso Nacional será mais um teste para a governabilidade da gestão Lula. Após entraves na aprovação de pautas de interesse do Executivo nos primeiros meses de 2023, o relator do arcabouço fiscal, Omar Aziz (PSD-AM), quer aprovar o texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no máximo entre terça e quarta-feira (20-21) para que o Plenário do Senado faça o mesmo na tarde da data citada. O objetivo é encaminhar a pauta para ser apreciada o quanto antes pela Câmara dos Deputados, uma vez que o senador pretende incluir mudanças ao texto.

Em conversa realizada na semana passada entre Aziz e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou que na terça que vem a Casa está com a pauta trancada para votar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o que permitiria a votação do arcabouço apenas a partir do dia seguinte. Entretanto, para que o texto de fato vá à Câmara é preciso que Aziz de fato insira as mudanças que vem sinalizando impor ao relatório.

“A posição do presidente Lira foi boa. Estamos discutindo politicamente. Só não quero que se entenda que agora a corda está sendo esticada entre a Câmara e o Senado. Não existe isso. Não interessa isso para o Brasil, para os brasileiros e muito menos para a economia do país nesse momento”, afirmou Aziz, ao defender que ambas as Casas vêm se aproximando em torno de um entendimento para aprovar a pauta prioritária do governo.

Até o fim da semana, Aziz recebeu em torno de 55 emendas protocoladas por colegas senadores para serem analisadas e possivelmente incluídas no texto. No entanto, as mudanças que o relator ventila que serão aplicadas ao texto, aprovado na Câmara em 23 de maio, se referem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: Congresso em Foco

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