????Fora do STF, Ricardo Lewandowski critica insegurança jurídica no país

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que agora atua como advogado no setor privado, criticou a insegurança jurídica no Brasil — especialmente na questão tributária. O jornal Valor Econômico divulgou a informação nesta segunda-feira, 7.

Além de criticar a insegurança jurídica no país, Lewandowski também disse que o próprio Poder Judiciário tem aumentado o problema. “Há uma oscilação muito grande da jurisprudência”, afirmou o ex-ministro do STF.

Lewandowski também comentou a aprovação da reforma tributária, qualificando-a como “positiva”. Ele ressalvou, contudo, que as alíquotas precisam ser definidas.

Por que Lewandowski criticou a insegurança jurídica

O ministro aposentado também criticou a Fazenda Nacional. Segundo ele, há um “certo exagero” no cálculo dos riscos fiscais.

Lewandowski é presidente de uma comissão de assuntos jurídicos de alto nível, com 11 especialistas de diversas áreas do Direito, incluindo a tributária e a administrativa.

O ex-ministro do STF disse que a comissão está trabalhando em uma visão estratégica das questões jurídicas que podem afetar a indústria do Brasil. Nesse ponto, Lewandowski criticou a insegurança jurídica.

Fonte: Revista Oeste

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