????Novo partido já nasce com racha na Câmara Municipal de Manaus

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a fusão dos partidos Patriotas e PTB e a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), selando um acordo entre as duas agremiações que não alcançaram a cláusula de desempenho na eleição de outubro do ano passado.

No Amazonas, a fusão vai mexer principalmente com a bancada da Câmara Municipal de Manaus, onde o Patriotas têm três vereadores – Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva – e o PTB apenas um, Mitoso.

A nova bancada já nasce dividida entre apoio ao prefeito David Almeida (Avante) e a oposição liderada pelo presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). Na reprovação ao projeto que autorizava a prefeitura a contratar empréstimo de R$ 600 milhões, três deram votos favoráveis e um foi contra.

Os que votaram a favor do pedido de prefeito David Almeida foram Dione Carvalho, Joelson Silva e Mitoso. Já Ivo Neto votou contra.

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a situação ficará a mesma, pois somente o Patriotas tem representante na Casa, o deputado estadual Felipe Souza.

Cláusula de desempenho e fundo motivaram fusão
Fundado em 1981 e controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão após não eleger um único deputado federal em 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV.

O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados federais, mas ainda assim distante do número mínimo para ter acesso ao fundo e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.

Conforme a legislação, para ter acesso aos recursos públicos, o partido precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados da Federação, o que nem PTB e nem Patriotas conseguiram em outubro passado.

Contudo, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Conforme o site Real Time 1, os dois partidos juntos conseguem este desempenho e na decisão de ontem do TSE, a relatora Cármen Lúcia reconheceu o direito do PRD a acessar os fundos e ter tempo de propaganda.

Fato curioso é que ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes do novo PRD decidiram também banir Roberto Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.