????Prefeitura de Manaus tenta permuta de terreno, mas vereadores questionam

Os vereadores de Manaus avaliaram um novo Projeto de Lei (PL) de permuta de terreno da prefeitura na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (22).

O PL 563/2023 entrou em votação um dia após o vereador Marcelo Serafim (PSB) denunciar que um outro terreno, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul da cidade, estaria em negociação sem ter passado por votação na Casa.

A proposta pede a desapropriação de um novo terreno em uma área de 7.256 m², situada no loteamento Porto Marina Tauá, localizado na Ponta Negra, com acesso pela Estrada do Tarumã.

O vereador William Alemão (Cidadania) fez questionamentos sobre possíveis irregularidades na proposta. “O endereço do terreno é como se fosse no meio do nada, rodeado por outros terrenos da mesma empresa. Quem quiser procurar no Google, pode colocar o nome da rua e não vai achar nunca”, expôs.

O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) chegou a mencionar o prejuízo ambiental que seria causado à área de permuta e destacou que votará contra Projetos de Lei que incentivam a derrubada de área verde. Disse também estar com a “pulga atrás da orelha” quanto à proposta, que não explica de forma clara o que será realizado na área.

“A prefeitura está enviando Projetos de Lei para a Câmara sem as informações necessárias para que os vereadores votem. Inclusive, sem saber, aqui no corpo do Projeto de Lei, os valores de avaliações dos terrenos. Isso é no mínimo suspeito. Eu não voto a favor de Projeto de Lei que posteriormente vai ter como consequência a derrubada de área verde. É o que vai acontecer se a Câmara autorizar, por exemplo, esse projeto”, afirmou Guedes.

Já o líder do prefeito na Casa Legislativa, Fransuá Matos (PV), ainda tentou argumentar defendendo que a troca seria uma compensação pela degradação da obra, já que a metragem do terreno de permuta seria maior.

“A gestão atual do prefeito David Almeida vem regularizar essa situação. Podemos ver pela metragem. O terreno que está recebendo uma compensação ambiental pelo dano que causaram à área verde é mais que o dobro. Um é 7.256 metros quadrados e o que a Marina Tauá está oferecendo em compensação é de 16 mil metros quadrados, também, no bairro Tarumã”, defendeu o parlamentar.

Se aprovado, o PL seria encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, mas com o pedido de vista do vereador William Alemão, o projeto será reavaliado pelos parlamentares.