????Justiça Eleitoral deve decidir destino de Silas Câmara somente em 2024

O deputado federal tem a maioria dos votos da Corte contra ele, podendo ser cassado

O pedido de vista do desembargador Marcelo Vieira fez com que o julgamento do processo do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) fosse suspenso, nesta terça-feira (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Com isso, o julgamento deve ser retomado somente em 2024, segundo O Convergente.

O destino do parlamentar deve voltar a ser julgado pela Corte Eleitoral daqui a 40 dias, após o recesso do Tribunal Regional.

O relator do processo contra Câmara, o desembargador Pedro Ribeiro, pediu a cassação e a exclusão dos votos que Silas conquistou. Assim, caso a cassação seja aprovada no TRE-AM, abre uma vaga na bancada federal.

Vale lembrar que Silas Câmara foi o quarto candidato mais votado para o cargo de deputado federal em 2022, com mais de 125 mil votos. O primeiro suplente da bancada federal seria o ex-deputado Zé Ricardo (PT), que não conseguiu se reeleger.

Ainda existem outros nomes, como o de Marcelo Ramos (PSD), David Reis (Avante) e Pauderney Avelino (União), que ficaram como suplentes pela quantidade expressiva de votos.

Se for analisado a partir do partido do parlamentar, os dois políticos que estão na fila de suplentes são João Carlos (Republicanos) e Rodrigo Guedes (Republicanos).

Mesmo que a cassação de Silas Câmara seja aprovada no TRE, ele pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Câmara destacou que aguardará o fim do julgamento.

“A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que vai aguardar a conclusão do Julgamento da representação eleitoral, baseada na aprovação, com ressalvas, das contas do então candidato, referente ao Pleito de 2022, contas estas aprovadas por meio de decisão em sede de embargos de declaração, proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas”.

Entenda

Conforme divulgado em abril, o processo a que o parlamentar responde é o 0602548-60.2022.6.04.0000. Ele é suspeito de ter captado recursos e feito gastos ilegais com fretamento de aeronaves na campanha eleitoral do ano passado.

O MPE cita uma inconsistência nas informações de voos fretados que constam na prestação de contas. Na ocasião, Silas Câmara apresentou gastos de R$ 396,5 mil com fretamento de aeronaves.