????Casal suspeito pela morte de venezuelana é preso

O juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), decretou a prisão preventiva do casal Thiago Agles da Silva, 32, e Deliomara dos Anjos Santos, de 29, suspeitos da morte da artista venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez, 38, que teve o corpo encontrado em uma cova rasa na última sexta-feira (05), no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus).

Sgeundo a Revista Cenarium, de acordo com os autos do processo (n.º 0600013-22.2024.8.04.6500), a determinação tomada em audiência de custódia, realizada no sábado, 6, seguiu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), que teve como representante a promotora de Justiça, Inna Breves Maia Veloso.

Para decidir pela prisão preventiva, o magistrado considerou, entre outros requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, os “fartos indícios de autoria por parte dos flagranteados”. O juiz analisou, ainda, a necessidade de resguardar a ordem pública.

“Verifico que se encontra satisfatoriamente demonstrado o “fumus commissi delicti” (CPP, art. 312, “in fine”), pois há prova de existência dos crimes, além de fartos indícios de autoria por parte dos flagrados, haja vista as declarações colhidas na fase administrativa. Ainda que esses não sejam cabais, tampouco tenham sido submetidas ao crivo do contraditório, constituem indícios suficientes de autoria”, justificou o juiz.

Requintes de crueldade

A artista Julieta Martínez, que percorria o Brasil em uma bicicleta e queria chegar a Venezuela, teve o corpo queimado, foi estuprada e teve o corpo enterrado em uma cova rasa. O juiz salientou que a violência praticada contra a venezuelana demonstram “extrema gravidade, com requintes de crueldade” e, por esse motivo, a prisão do casal é “imprescindível para a garantia da ordem pública”.

“A prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva em razão da necessidade de se resguardar a ordem pública em razão da periculosidade social evidenciada principalmente pelo “modus operandi” do delito, evidenciando assim o ‘periculum libertatis’”, afirma o magistrado.

A defesa do casal, que possui cinco filhos, sendo um de dois meses de idade, solicitou à Justiça a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. O pedido foi negado pelo juiz. As crianças estão sob os cuidados da avó materna.

“Não restou demonstrado que os autuados são imprescindíveis aos cuidados especiais de seus descendentes, que estão com a genitora da autuada. Além disto, não restou comprovado que os autuados estejam extremamente debilitados por motivo de doença grave”, registra a decisão.