????TCU recebe pedido para investigar ministro de Lula por uso de dinheiro público para ir a ‘Carnaval fora de época’

O subprocurador-geral do Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado pediu a abertura de uma investigação contra Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Lula, por possível uso de dinheiro público para ir a uma festa de Carnaval fora de época.

Em novembro do ano passado, o ministro foi à Pré-Caju, uma micareta em Aracajú, entre 3 e 5 daquele mês, e levou consigo três servidores. Dados do Portal da Transparência divulgados pela imprensa mostram que as despesas da viagem foram custeadas com dinheiro público. Filiado ao PT, Macêdo tem reduto eleitoral em Sergipe.

Para o subprocurador, as notícias revelam “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para a compra de passagens pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo (PT-SE), com o fito de levar servidores para carnaval fora de época em Aracaju (SE)”.

A representação, enviada ao TCU para instauração de investigação, também pede a Macêdo e os assessores que devolvam os recursos usados na viagem, caso a denúncia se confirme.

“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu Lucas Furtado.

Foram agraciados com a viagem para o Carnaval em Aracaju os servidores Bruno Fernandes de Alencar Silva (coordenador-geral de Fomento), Yuri Darlon Góis (assessor da Secretaria Nacional da Juventude) e Tereza Raquel Gonçalves (gerente de Projetos do gabinete do ministro Macêdo). Entre passagens e diárias, os gastos foram de R$ 18,6 mil.

As solicitações foram feitas pelo próprio ministro, sob a justificativa de que os servidores o acompanhariam em uma atividade no Instituto Renascer Para a Vida. Mas, apesar disso, a agenda oficial do ministro não registrou o referido compromisso.

O TCU deve decidir nas próximas sessões se acata a representação do subprocurador Lucas Furtado.

Uso de dinheiro público para ‘Carnaval fora de época’ teria gerado pedido de demissão da número 2 do ministério

De acordo com a Band, a secretária-executiva do ministério de Márcio Macêdo, Maria Fernanda Ramos Coelho, número dois da pasta, pediu demissão em razão do episódio da viagem a Aracajú. Ela teria se recusado a aprovar a liberação de verba para a compra de passagens aéreas para a ida dos assessores ao Pré-Caju.

Com isso, o próprio secretário-geral teria assinado a compra das passagens para a folia. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República negou que tenha havido “tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro” e afirma que a exoneração de Maria Fernanda foi a pedido e se deu por questões pessoais.

O ministério informou, ainda, que abriu uma sindicância para apurar os fatos.

Estamos com foco no fato.