???? Em ano eleitoral, vereadores destinam R$ 5 milhões a uma mesma instituição filantrópica

De olho nas eleições que acontecem em outubro deste ano, os vereadores da capital amazonense destinaram para o Orçamento de 2024 um montante de R$ 5 milhões a uma mesma instituição filantrópica, o Instituto Rio Negro, que trabalha com cursos profissionalizantes gratuitos na cidade e projetos de educação.

Os dados podem ser conferidos no Portal da Transparência do Parlamento Municipal e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, consultados pelo Portal AM1 nos dias 24 e 25 de abril. As instituições conhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Não Governamentais (ONGs) têm sido beneficiadas com repasses milionários por meio de emendas impositivas individuais dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O valor específico que foi destinado ao instituto é de R$ 5,063 milhões. Este total é oriundo de oito emendas individuais de sete parlamentares: Caio André (União Brasil); Rosinaldo Bual (Agir); Jander Lobato (PSD); David Reis (Avante); Allan Campelo (Podemos); Professor Samuel (PSD) e Daniel Vasconcelos (Republicanos).

A instituição possui sete unidades. Uma principal que é a sede, localizada na avenida Cosme Ferreira, no bairro Zumbi e outras seis filiais, nos bairros Alvorada, São Lázaro, Aparecida, Manoa, São Francisco e Colônia Antônio Aleixo.
Detalhes

Entre os sete vereadores, o que mais destinou verba pública para o instituto, neste ano, foi David Reis com o valor de R$ 1,063 milhão por meio da emenda nº 133/2023 para atender às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inserção de tecnologia específica para contínua filtragem e distribuição de água potável para o consumo humano no curto, médio e longo prazo. Ainda de acordo com o texto da emenda, o projeto executado pela entidade irá oportunizar água potável a famílias em situação de vulnerabilidade social em zonas rurais e periurbanas no município de Manaus.

Em seguida, aparecem os vereadores Professor Samuel e Rosinaldo Bual com emendas no valor de R$ 1 milhão cada um. A justificativa para as duas destinações é a mesma da emenda de David Reis. Os números delas são 214/2023 (Professor Samuel) e a de Bual a 066/2023.

O segundo maior valor foi destinado pelo vereador Daniel Vasconcelos, que reservou duas emendas para o Instituto Rio Negro, uma de R$ 500 mil (nº 247/2023) e outra de R$ 200 mil (nº 249/2023), totalizando R$ 700 mil. A maior emenda de Daniel foi destinada para promover a formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e renda através de cursos profissionalizantes. O valor específico, segundo o texto, será para execução do Projeto Realizar, um programa de capacitação profissional. Por sua vez, a que correspondeu ao valor de R$ 200 mil é para o mesmo destino das emendas de David Reis, Professor Samuel e Rosinaldo Bual.

Já a terceira maior destinação foi feita pelo vereador Allan Campelo, por meio da emenda nº 170/2023 com o valor de R$ 600 mil. A justificativa é a mesma da maioria das emendas.

O vereador Jander Lobato vem em seguida com R$ 500 mil (emenda 093/2023) para a instituição para distribuição de água potável para pessoas em vulnerabilidade social.

Caio André foi o que menos reservou verba para a entidade, apenas R$ 200 mil. O valor destinado pelo presidente da CMM, segundo o documento, é para apoiar os serviços socioassistenciais desenvolvidos pela instituição.

A justificativa afirma que o valor visa garantir o projeto, que tem como objetivo através do Programa Placar, projeto social e esportivo voltado para o apoio de escolinhas comunitárias de futebol na forma de distribuição de equipamentos e materiais, para contribuição de suas atividades de esporte educacional a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Todas as emendas foram recebidas e assinadas pela Diretoria da Casa Legislativa no dia 4 de dezembro do ano passado.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, entre 2018 a 2023 o Instituto recebeu R$ 5,7 milhões em emendas dos vereadores de Manaus. Em 2021, recebeu o valor de R$ 1,1 milhão; em 2022, R$ 1,4 milhão e, no ano passado, R$ 2,2 milhões.

Se somados todos os valores, a entidade já recebeu, em seis anos, mais de R$ 9 milhões em emendas impositivas individuais dos parlamentares da CMM.

Com informações do site Amazonas 1