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🔶 Deputados de SP aprovam exigência de atestado para homens acima de 45 anos frequentarem academia

🔶 Deputados de SP aprovam exigência de atestado para homens acima de 45 anos frequentarem academia

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária no último dia 5, um projeto de lei (PL) que estabelece a ob

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária no último dia 5, um projeto de lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico para a prática de atividades em academias e outros estabelecimentos esportivos.

A medida, que se aplica a homens com mais de 45 anos e mulheres acima de 55 anos, ainda necessita da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.

O PL 148/2016, apresentado pelo deputado estadual Marcos Damasio (PL), também determina que o atestado médico seja renovado anualmente para garantir a aptidão física para a realização da prática esportiva.

“A avaliação médica é essencial para diagnosticar, avaliar e orientar condutas, sempre com um enfoque preventivo”, declarou Damasio no projeto.

Durante a mesma sessão, foram aprovados outros cinco projetos de lei nas áreas de Saúde, Educação, Cultura e Turismo.

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