????Sem responsabilizar governo Lula, Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou na última terça-feira (10), mesmo dia em que o presidente Lula (PT) esteve em Manaus, que o país vive uma pandemia de incêndios florestais e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal, sem citar a ineficiência de Lula para solucionar o problema.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional, oriundos de estados não atingidos por incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves da iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025, a ser realizado de forma integrada com os estados.

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais. “Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.

Lula esteve em Manaus, mas não divulgou nenhuma medida para combater as queimadas e a fumaça que assola a região amazônica há dois meses.