????Dnit é multado em mais de R$ 3 milhões após deslizamento de terra em porto de Manacapuru​

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), devido à construção realizada na área que ocorreu um deslizamento de terra às margens do Rio Solimões em Manacapuru no interior do Amazonas na penúltima segunda-feira (07). A informação é do g1 Amazonas.

O acidente ocorreu no porto da Terra Preta, que tem um grande fluxo de pessoas diariamente. A tragédia causou a morte de duas pessoas. Outras 10 pessoas ficaram feridas.

Segundo o Ipaam, a multa foi aplicada após o Dnit não cumprir as determinações previstas nas Leis Ambientais, especificamente no Decreto 6.514, art. 66 de 2008 sobre construções consideradas poluidoras.

A fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco. Em nota, o Dnit afirmou que não foi notificado sobre a multa mencionada e reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração.

Além disso, o órgão esclareceu que a instalação portuária do Dnit em Manacapuru, a IP4, sofreu danos devido ao desabamento do porto adjacente, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência pela instituição.

Deslizamento

Um deslizamento de terra abriu uma cratera na orla de Manacapuru na Região Metropolitana de Manaus, e engoliu parte do Porto da Terra Preta, na segunda-feira (07). O acidente deixou duas pessoas mortas, sendo uma criança de seis anos, e 10 feridos.

O Porto da Terra Preta, localizado no interior do Amazonas, foi construído em um local impróprio para uma estrutura de grande porte. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Análise do Solo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fábio Sabbá.

A Defesa Civil do estado informou que as causas do deslizamento seguem sendo investigadas, já que ainda não é possível confirmar se a tragédia tenha sido causada pelo fenômeno de terras caídas – que ocorre durante o período de estiagem na região amazônica.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que iniciou a coleta de provas e orientou a implementação de medidas urgentes para garantir assistência a todas as vítimas.